Termo de Uso
Dashboards by Studio Stilingue

1. A Plataforma Stilingue, acessível através da internet pelo website https://www.warroom.stilingue.com.br (“Plataforma”) e os Dashboards by Studio Stilingue que são acessíveis fora do ambiente da Plataforma a partir de um website que se origine do domínio Stilingue (https://www.stilingue.com.br/), é de titularidade de e administrada pela STILINGUE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o no 21.370.386/0001-01 (“Stilingue”).

2. A Stilingue é legítima proprietária e titular de todos os direitos sobre a Plataforma Stilingue, sendo que qualquer acesso de Usuários à Plataforma e/ou a Conteúdos extraídos da Plataforma está condicionado ao aceite e cumprimento da integralidade dos Termos de Uso da Plataforma.

3. Cumpre ressaltar que a Stilingue e o Usuário, especificamente neste contexto, atuam, respectivamente, como controlador e operador das informações disponibilizadas na Plataforma e acessadas pelo Usuário. A fim de viabilizar o acesso do Usuário ao Dashboards by Studio Stilingue, o Usuário confirma que realizará qualquer tratamento de dados estritamente de acordo com as orientações expressas da Stilingue dispostas nos Termos de Uso da Plataforma.

4. O Usuário assume a responsabilidade integral por todo e qualquer dano causado em decorrência do tratamento de Dados Pessoais controlados pela Stilingue que estejam relacionados a este Instrumento, inclusive restituindo a Stilingue  por quaisquer prejuízos sofridos, em decorrência do não cumprimento destas obrigações.

5. Pelo presente Instrumento, o Usuário declara e garante que cumprirá integralmente os Termos de Uso da Plataforma, sendo responsável por comunicar imediatamente a Stilingue sobre qualquer incidente envolvendo o uso inadequado da Plataforma. Declara também que será integralmente responsável por qualquer ação ou omissão, dolosa ou culposa, que incorra em dano direto ou indireto para a Stilingue.

7. A Stilingue declara e garante que cumprirá integralmente os Termos de Uso da Plataforma, sendo responsável por comunicar o Usuário sobre qualquer incidente envolvendo o uso da Plataforma. 

8. Nenhuma das obrigações do presente Termo poderá ser cedida ou transferida por nenhuma das Partes a qualquer título sem o prévio consentimento, por escrito, da outra Parte.

9. Este Termo será regido e interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. As Partes elegem, desde já, o Foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, para dirimir todas as eventuais questões oriundas do presente Acordo, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.