Provavelmente você já ouviu alguma destas frases: “vivemos a era dos dados“, “dado é o novo petróleo” ou ainda “cultura Data Driven“. Todas elas discutem e colocam em destaque a relevância que os dados ganharam na nossa sociedade.
Por isso, a implementação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais no Brasil levanta discussões extremamente pertinentes tanto para usuários quanto empresas e órgãos do governo.
E no âmbito das redes sociais, monitoramento e social listening, você já sabe quais as implicações? Quais impactos ou adequações que deverão ser consideradas? Se ainda não, confira!
Sobre a lei
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD / Lei nº13.709) foi aprovada em agosto de 2018 e com vigência a partir de agosto de 2020.
Ela regula todo tratamento de dados pessoais em território nacional e visa, principalmente, padronizar as normas e práticas a fim de promover uma proteção igualitária dos dados pessoais de todos os cidadãos.
Afinal o que são Dados Pessoais?
De maneira simplificada, são todas as informações que possam identificar uma pessoa.
Podem ser números, características pessoais, qualificações, dados genéticos.
Ou quando falamos de ambiente digital: endereço de IP, e-mail, cookies, publicações, logs de acesso, credenciais e etc.
Importância para o usuário
A lei coloca o usuário e cidadão como protagonista e principal detentor dos direitos sobre seus dados.
Salvas raras exceções previstas na LGPD, o usuário quem define se e quais dados pessoais podem (ou não) serem tratados por terceiros.
Ele poderá entrar em contato com as organizações e solicitar acesso, revisão, atualização ou até mesmo remoção da base de dados.
No caso de redes sociais, por exemplo, considere os links:
Facebook: Visibilidade e privacidade do aplicativo
Instagram: Como faço para desconectar minha conta do Instagram de outras redes sociais? (Selecione a linguagem no final da página do Instagram)
Twitter: Sobre aplicativos de terceiros e sessões de acesso
YouTube: Sites e apps de terceiros com acesso à sua conta
LinkedIn: Uso de dados por aplicativos de terceiros
Pilares e mensagens principais da LGPD
A implementação da lei busca promover, entre outros:
- Direito à privacidade e à proteção dos Dados Pessoais;
- Transparência sobre o tratamento destes dados;
- Regras únicas e harmônicas a respeito do tratamento e coleta de dados;
- Segurança e confiança jurídica;
- Desenvolvimento econômico e tecnológico no país;
- Livre concorrência, inclusive com portabilidade de dados;
Quais principais práticas para estar em conformidade com a LGPD?
Para iniciar um processo de adequação, elencamos algumas boas práticas para sua marca se alinhar à nova lei:
- Eleger um encarregado de Proteção de Dados Pessoais;
- Implementar canais de comunicações oficiais com as autoridades e com as próprias marcas;
- Instruir os colaboradores da empresa sobre a lei;
- Atualizar documentações como políticas, contratos e termos;
Social Media e Social Listening
Essenciais para o funcionamento de tecnologias como Internet da Coisas, Inteligência Artificial, Machine Learning, Smart Cities, dados provenientes de redes sociais se encontram também no centro da discussão de privacidade.
Por isso, se você trabalha com data analytics, formação de perfis comportamentais, social media e, claro, social listening, organizamos algumas dicas práticas sobre como adaptar sua operação e entregas à nova realidade:
- Dê preferência e priorize análises agregadas e anonimizadas;
- Não inclua referências que possam rastrear e tornar identificável o autor do conteúdo, tais como links, prints de publicações ou posts na íntegra;
- Não exponha informações pessoais dos usuários como características próprias, origem racial ou étnica, opiniões políticas, dados referentes à saúde, convicções religiosas, dados genéticos;
- Sempre que for adequado e possível, peça consentimento para uso destas informações;
E a STILINGUE?
Enquanto plataforma online, a STILINGUE reconhece a importância do direito à privacidade e empenha seus melhores esforços para protegê-los.
Atualizamos as Políticas de Privacidade da Plataforma e do Site STILINGUE, apresentando de maneira mais simples e transparente quais dados pessoais coletamos e quais as finalidades damos para cada um desses dados.
Criamos também o canal oficial de comunicação de privacidade de dados, o e-mail: privacidade@stilingue.com.br.
Para nossa plataforma e a infraestrutura que adotamos, somada à LGPD, a STILINGUE já é homologada por todas as redes sociais parceiras, garantido a conformidade no desenvolvimento e armazenamento dos dados e também já adiantando alguns princípios trazidos pela LGPD.
Daqui pra frente, a STILINGUE continua o processo de conformidade à LGPD acompanhando as melhores práticas do mercado, as futuras decisões da ANPD e como a sociedade se adapta a nova lei. Consequentemente, alguns ajustes poderão ser necessários, e nos comprometemos a informar todos nossos clientes das mudanças.
Materiais de apoio
Conecte-se sempre aos canais oficiais dos órgãos do governo envolvidos no projeto para ter acesso a informações relevantes e confiáveis, como é o caso da Serpro.
Assista ainda ao episódio 12 da série Insight Tellers, ocorrido em 10/09, para se aprofundar no tema ou esclarecer dúvidas.
Ou, se preferir, leia os principais destaques sobre a discussão aqui:
Insight Tellers – ep 12: Como a Lei Geral de Proteção de Dados impacta seus insights?
